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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 013/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 013/2021. Processo Administrativo nº 02.1005.004/2021. A Prefeitura Municipal de Joselândia – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial,  do tipo Menor Preço por Item,  objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de carnes diversas, frutas e verduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 28 de maio de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL,  situada a Prça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. . O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://joselandia.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://joselandia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes,  no site do TCE/MA no sistema SACOP e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519. Joselandia (MA), 13 de maio de 2021. Regifran de Almeida Silva –Pregoeiro.

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