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Status:PENDENTE DE ENVIO AO TCE

Número do Processo:02.1706.001./2021 / 2021/2021

Número do Instrumento:/

Exercício:2021

Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOSELÂNDIA

Modalidade:

Regime Execução Obra:

Nome Autoridade:EDER AMADOR RODRIGUES

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Educação

CPF Autoridade:***.823.50*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:

Veículo de Divulgação:

Objeto:Fornecimento de forma exclusiva de bibliotecas para a educação infantil, ensino fundamental e médio (inclusoteca, cantinho da leitura em HQ e biblioteca Pilares da Educação

Data Publicação:

Data de Abertura:

Data de Publicação Resultado:

Tipo:

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 149.663,00

Valor Dotação:R$ 149.663,00

Valor Ajudcado:R$ 149.663,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:12.361.0004.2016.0000- MANUT E FUNCIONAMENTO DO FUNDEB 40% 3.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO	13/10/2021
Outros	COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA	13/10/2021
Outros	DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE	13/10/2021
Outros	FUNDAMENTO DA INEXIGIBILIDADE — JUSTIFICATIVA	13/10/2021
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	13/10/2021
PROPOSTA DE PREÇOS	PROPOSTA DE PREÇOS	13/10/2021
PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	13/10/2021
PARECER JURIDICO FINAL	PARECER JURÍDICO - FINAL	13/10/2021
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	13/10/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO	TERMO DE RATIFICAÇÃO + PUBLICAÇÃO	13/10/2021
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERENCIA	13/10/2021

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