| 30/05/2025 | DECRETO Nº 016/2025 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Joselândia-MA, o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 05/05/2025 | DECRETO Nº 014/2025 - Dispõe sobre a regulamentação a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (abre em nova aba) | |
| 05/05/2025 | DECRETO Nº 014/2025 - Dispõe sobre a regulamentação a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (abre em nova aba) | |
| 02/04/2025 | DECRETO Nº 012/2025 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Joselândia/MA e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 31/03/2025 | DECRETO Nº 011/2025 - Institui o Comitê Municipal de Coordenação das atividades de vacina de alta qualidade - AVAC. (abre em nova aba) | |
| 28/02/2025 | DECRETO Nº 010/2025 - Dispõe sobre concessão de ponto facultativo ao funcionalismo público face as comemorações carnavalescas e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 31/01/2025 | DECRETO Nº 009/2025 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Joselândia do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. (abre em nova aba) | |
| 30/01/2025 | DECRETO Nº 008/2025 - Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-Comsea (abre em nova aba) | |
| 29/01/2025 | DECRETO Nº 007/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Sáude (abre em nova aba) | |
| 29/01/2025 | DECRETO Nº 006/2025 - Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial no município, pelo falecimento do Sr. Edivan Amador Rodrigues, e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 23/01/2025 | DECRETO Nº 005/2025 - Estabelece prazo para pagamento de taxas decorrentes do Poder de Polícia, previstas no código tributário do município. (abre em nova aba) | |
| 23/01/2025 | DECRETO Nº 004/2025 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANCAMENTO DAS TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA/MA (abre em nova aba) | |
| 20/01/2025 | DECRETO Nº 003/2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 09/02/2024 | DECRETO Nº 005/2024 - Estabelece prazo para pagamento de taxa decorrentes do Poder de Polícia, previstas no código tributário do município de Joselândia/MA (abre em nova aba) | |
| 09/02/2024 | DECRETO Nº 004/2024 - Estabelece critérios para o lançamento das taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2024 (abre em nova aba) | |
| 10/01/2024 | DECRETO Nº 002/2024 - Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal (abre em nova aba) | |
| 03/01/2024 | DECRETO Nº 001/2024 - Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Joselândia/MA (abre em nova aba) | |
| 24/10/2023 | DECRETO Nº 019/2023 - Dispõe sobre a Retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Pública direta, indireta (abre em nova aba) | |
| 13/10/2022 | DECRETO Nº 012/2022 - Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de Joselândia e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 27/10/2021 | DECRETO Nº 025/2021 - Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar – CAE (abre em nova aba) | |
| 08/04/2021 | DECRETO Nº 019/2021 - Suspende o atendimento ao público nas repartições Públicas municipais da administração pública direta e Indireta do município de Joselândia-ma (abre em nova aba) | |
| 05/03/2021 | DECRETO Nº 012/2021 - Nomeia membros que irão compor o conselho municipal de educação (CME) (abre em nova aba) | |
| 03/03/2021 | DECRETO Nº 011/2021 - Regulamenta a concessão de diárias dos servidores públicos de Joselandia e estabelece tabela de valores e da outra providências (abre em nova aba) | |
| 03/03/2021 | DECRETO N° 36.531/2021 - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino (abre em nova aba) | |
| 12/02/2021 | DECRETO Nº 010/2021 - Declara ponto facultativo no dia de fevereiro e feriado dia de fevereiro de (abre em nova aba) | |
| 26/01/2021 | DECRETO Nº 008/2021 - Institui a criação da comissão especial provisória (abre em nova aba) | |
| 11/01/2021 | DECRETO Nº 004/2021 - Institui a prorrogação da validade de alvarás e licenças e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 04/01/2021 | DECRETO Nº 003/2021 - Institui a comissão para analise da documentação do recadastramento geral extraordinário (abre em nova aba) | |
| 04/01/2021 | DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre recadastramento de todos os servidores públicos e efetivos do município de Joselândia e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 26/04/2020 | DECRETO Nº 020/2021 - Estabelece o plano de adequação do município de Joselândia MA (abre em nova aba) | |
