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Atos Normativos Próprios

Portarias de Nomeação

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13/10/2026PORTARIA Nº 069/2026 - Delega competência do Prefeito Municipal ao Sec. de ADM, Planejamento e Finanças (abre em nova aba)
13/10/2026PORTARIA Nº 068/2026 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
13/10/2026PORTARIA Nº 067/2026 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
13/10/2026PORTARIA Nº 066/2026 - Nomeia Antonyele Sousa Da Silva (abre em nova aba)
06/10/2026PORTARIA Nº 065/2026 - Nomeia Ana Luiza Miranda Dos Santos (abre em nova aba)
28/09/2026PORTARIA Nº 064/2026 - Nomeia Membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) (abre em nova aba)
17/09/2026PORTARIA Nº 063/2026 - Nomeia Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (abre em nova aba)
01/09/2026PORTARIA Nº 062/2026 - Nomeia Rosane Da Silva Santos (abre em nova aba)
01/09/2026PORTARIA Nº 061/2026 - Dispõe sobre a Exoneração de Ismael Reis Sousa (abre em nova aba)
01/09/2026PORTARIA Nº 060/2026 - Nomeia Raimundo Da Silva Santos (abre em nova aba)
01/09/2026PORTARIA Nº 059/2026 - Nomeia Jaine Da Silva Sousa (abre em nova aba)
01/09/2026PORTARIA Nº 058/2026 - Dispõe sobre a Exoneração de Rosane Da Silva Santos (abre em nova aba)
01/09/2026PORTARIA Nº 057/2026 - Dispõe sobre a Exoneração de Rosane Da Silva Santos (abre em nova aba)
25/08/2026PORTARIA Nº 056/2026 - Concede Cleide Cavalcante Melo De Moura (abre em nova aba)
21/08/2026PORTARIA Nº 055/2026 - Concede Francisca Flavia Dos Santos Pinho Silva (abre em nova aba)
20/08/2026PORTARIA Nº 054/2026 - Concede Vilany Araujo Oliveira (abre em nova aba)
18/08/2026PORTARIA Nº 053/2026 - Concede Militão Pereira Melo (abre em nova aba)
18/08/2026PORTARIA Nº 052/2026 - Concede Marlete Amancio Rodrigues (abre em nova aba)
18/08/2026PORTARIA Nº 051/2026 - Concede Lucineide Leitão (abre em nova aba)
18/08/2026PORTARIA Nº 050/2026 - Concede Maria Do Socorro Davi Sampaio (abre em nova aba)
18/08/2026PORTARIA Nº 049/2026 - Concede Maria Celia Da Silva Sousa (abre em nova aba)
18/08/2026PORTARIA Nº 048/2026 - Concede Roberth Saraiva Sousa (abre em nova aba)
18/08/2026PORTARIA Nº 047/2026 - Concede Felix Alves Da Silva (abre em nova aba)
29/07/2026PORTARIA Nº 046/2026 - Dispõe sobre a Exoneração de Edileusa Ferreira Soares (abre em nova aba)
21/07/2026PORTARIA Nº 045/2026 - Dispõe sobre a Exoneração de Maikon Janio Vieira Borges (abre em nova aba)
25/06/2026PORTARIA Nº 044/2026 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
19/06/2026PORTARIA Nº 043/2026 - Nomeia Membros Titulares/Suplentes do Fórum Municipal de Educação (abre em nova aba)
18/06/2026PORTARIA Nº 042/2026 - Nomeia Comissão Geral de Organização/Avaliação/Acompanhamento/Seleção de Diretores Escolares (abre em nova aba)
18/06/2026PORTARIA Nº 041/2026 - Nomeia Jane Rallynne Santos Monteiro (abre em nova aba)
01/06/2026PORTARIA Nº 040/2026 - Concede Marcos Paulo Da Silva Lustosa
01/06/2026PORTARIA Nº 039/2026 - Concede Sebastiana Pereira Silva Lima (abre em nova aba)
28/05/2026PORTARIA Nº 038/2026 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
08/05/2026PORTARIA Nº 037/2026 - Concede Luciano Nascimento De Sousa (abre em nova aba)
08/05/2026PORTARIA Nº 036/2026 - Concede Marlone Dantas Da Silva (abre em nova aba)
08/05/2026PORTARIA Nº 035/2026 - Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 033/2026 (abre em nova aba)
08/05/2026PORTARIA Nº 034/2026 - Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 032/2026 (abre em nova aba)
05/05/2026PORTARIA Nº 033/2026 - Concede Luciano Nascimento De Sousa (abre em nova aba)
05/05/2026PORTARIA Nº 032/2026 - Concede Marlone Dantas Da Silva (abre em nova aba)
05/05/2026PORTARIA Nº 031/2026 - Concede Nailton Gomes Correia (abre em nova aba)
05/05/2026PORTARIA Nº 030/2026 - Concede Alzira Da Silva Maranhão (abre em nova aba)
05/05/2026PORTARIA Nº 029/2026 - Concede Marly Dos Santos Rodrigues (abre em nova aba)
04/05/2026PORTARIA Nº 028/2026 - Dispõe sobre o Deslocamento de Nanci Carvalho Guimarães (abre em nova aba)
15/04/2026PORTARIA Nº 027/2026 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria Dos Ramos Freires Lima (abre em nova aba)
15/04/2026PORTARIA Nº 026/2026 - Dispõe sobre a Exoneração de Marineis Gonçalves Almeida (abre em nova aba)
15/04/2026PORTARIA Nº 025/2026 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria Aparecida De Moura Souza
15/04/2026PORTARIA Nº 024/2026 - Nomeia Domingas Raynara Sousa Da Cunha (abre em nova aba)
08/04/2026PORTARIA Nº 023/2026 - Nomeia Francisco Lino De Sousa Xavier (abre em nova aba)
08/04/2026PORTARIA Nº 022/2026 - Concede Maria Nilda Almeida De Jesus (abre em nova aba)
31/03/2026PORTARIA Nº 021/2026 - Nomeia Jane Rallynne Santos Monteiro (abre em nova aba)
31/03/2026PORTARIA Nº 020/2026 - Dispõe sobre a Exoneração de Jahnnaellen Rêgo Macedo (abre em nova aba)
31/03/2026PORTARIA Nº 019/2026 - Nomeia Jahnnaellen Rêgo Macedo (abre em nova aba)
31/03/2026PORTARIA Nº 018/2026 - Nomeia Jane Rallynne Santos Monteiro (abre em nova aba)
31/03/2026PORTARIA Nº 017/2026 - Dispõe sobre a Exoneração de Jane Rallynne Santos Monteiro (abre em nova aba)
31/03/2026PORTARIA Nº 016/2026 - Dispõe sobre a Exoneração de Jahnnaellen Rêgo Macedo (abre em nova aba)
17/03/2026PORTARIA Nº 015/2026 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
26/02/2026PORTARIA Nº 014/2026 - Dispõe sobre o Deslocamento de Zanaira Pereira De Almeida (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 007/2026 - Concede Elenusa Oliveira Da Silva (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 006/2026 - Concede Iranilde Pereira Sales (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 005/2026 - Concede James Chagas Sousa Santos (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 004/2026 - Concede Jucilene De Melo Sousa (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 003/2026 - Concede Dorian Lira Negreiros (abre em nova aba)
04/02/2026PORTARIA Nº 013/2026 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
04/02/2026PORTARIA Nº 012/2026 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
04/02/2026PORTARIA Nº 011/2026 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
04/02/2026PORTARIA Nº 010/2026 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
04/02/2026PORTARIA Nº 009/2026 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
04/02/2026PORTARIA Nº 008/2026 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
30/01/2026PORTARIA Nº 002/2026 - Nomeia Isabel Monnaly Almeida Felipe De Sousa (abre em nova aba)
13/01/2026PORTARIA Nº 001/2026 - Nomeia Maírla Gardenia Dias Da Cunha (abre em nova aba)
11/12/2025PORTARIA Nº 123/2025 - Nomeia Alysson Silva Reis (abre em nova aba)
11/12/2025PORTARIA Nº 122/2025 - Nomeia Reginaldo Alves De Melo (abre em nova aba)
04/12/2025PORTARIA Nº 121/2025 - Nomeia Membros do Conselho Tutelar do Município de Joselândia-MA (abre em nova aba)
04/12/2025PORTARIA Nº 119/2025 - Nomeia Antônia Jossânia De Lima Correia (abre em nova aba)
24/10/2025PORTARIA Nº 120/2025 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
08/10/2025PORTARIA Nº 118/2025 - Concede Geilde Sá Dos Santos (abre em nova aba)
25/09/2025PORTARIA Nº 117/2025 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria Do Nascimento Araujo Lima (abre em nova aba)
23/09/2025PORTARIA Nº 116/2025 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
16/09/2025PORTARIA Nº 115/2025 - Concede Daiane Nascimento Sousa (abre em nova aba)
16/09/2025PORTARIA Nº 114/2025 - Concede Felix Alves Da Silva (abre em nova aba)
16/09/2025PORTARIA Nº 113/2025 - Concede Maria De Fatima Soares Bezerra (abre em nova aba)
16/09/2025PORTARIA Nº 112/2025 - Concede Maria Jacira Soares Lima (abre em nova aba)
16/09/2025PORTARIA Nº 111/2025 - Concede Marcia Alves Da Silva (abre em nova aba)
16/09/2025PORTARIA Nº 110/2025 - Concede Reginaldo Costa Silva (abre em nova aba)
16/09/2025PORTARIA Nº 109/2025 - Concede Valquiria Barroso Da Silva (abre em nova aba)
16/09/2025PORTARIA Nº 108/2025 - Concede Ana Alice Meneses Santos (abre em nova aba)
16/09/2025PORTARIA Nº 107/2025 - Concede Jacelma Queiroz Sousa (abre em nova aba)
01/09/2025PORTARIA Nº 106/2025 - Dispõe sobre a Exoneração de Ismael Reis Sousa (abre em nova aba)
01/09/2025PORTARIA Nº 105/2025 - Dispõe sobre a Exoneração de Eder Amador Rodrigues (abre em nova aba)
01/09/2025PORTARIA Nº 104/2025 - Nomeia Ismael Reis Sousa (abre em nova aba)
01/09/2025PORTARIA Nº 103/2025 - Dispõe sobre a Exoneração de Rodrigo da Silva Santos (abre em nova aba)
01/09/2025PORTARIA Nº 102/2025 - Nomeia Raimundo da Silva Santos (abre em nova aba)
27/08/2025PORTARIA Nº 101/2025 - Nomeia Ana Leticia Lemos Pedreira (abre em nova aba)
27/08/2025PORTARIA Nº 100/2025 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
27/08/2025PORTARIA Nº 099/2025 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
27/08/2025PORTARIA Nº 098/2025 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
08/08/2025PORTARIA Nº 097/2025 - Dispõe Sobre a Designação de Coordenador da Política de Segurança Alimentar de Joselândia-MA (abre em nova aba)
08/08/2025PORTARIA Nº 095/2025 - Nomeia Comitê Intersetorial Responsável/Articulação/Mobilização do Selo UNICEF (abre em nova aba)
04/08/2025PORTARIA Nº 096/2025 - Estabelece Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Joselândia-MA (abre em nova aba)
01/07/2025PORTARIA Nº 094/2025 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
18/06/2025PORTARIA Nº 093/2025 - Concede Eneilde da Silva Barroso (abre em nova aba)
18/06/2025PORTARIA Nº 092/2025 - Concede Cicero Moura Lima (abre em nova aba)
18/06/2025PORTARIA Nº 091/2025 - Concede Jane Celma Costa Santana (abre em nova aba)
18/06/2025PORTARIA Nº 090/2025 - Concede Fabio Rodrigues Santos (abre em nova aba)
18/06/2025PORTARIA Nº 089/2025 - Concede Maria de Jesus Andrade Viana (abre em nova aba)
10/06/2025PORTARIA Nº 088/2025 - Concede Angela Cristina Oliveira de Moura (abre em nova aba)
10/06/2025PORTARIA Nº 087/2025 - Concede Silvanir Silva dos Santos (abre em nova aba)
10/06/2025PORTARIA Nº 086/2025 - Concede Ednalva dos Santos (abre em nova aba)
10/06/2025PORTARIA Nº 085/2025 - Concede Jose Raimundo Rocha Sousa (abre em nova aba)
10/06/2025PORTARIA Nº 084/2025 - Concede Edileusa de Abreu Lima (abre em nova aba)
10/06/2025PORTARIA Nº 083/2025 - Concede Erisde da Silva Borges (abre em nova aba)
10/06/2025PORTARIA Nº 082/2025 - Concede Aldeides Ribeiro da Silva (abre em nova aba)
02/06/2025PORTARIA Nº 081/2025 - Nomeia Anna Beatriz Rodrigues de Miranda (abre em nova aba)
19/05/2025PORTARIA Nº 080/2025 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
14/05/2025PORTARIA Nº 079/2025 - Nomeia Gestor/Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova aba)
14/05/2025PORTARIA Nº 078/2025 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria Jose Silva de Oliveira (abre em nova aba)
14/05/2025PORTARIA Nº 077/2025 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria Nubia Silva Ferreira (abre em nova aba)
14/05/2025PORTARIA Nº 076/2025 - Nomeia Josafa da Anunciação de Oliveira (abre em nova aba)
14/05/2025PORTARIA Nº 075/2025 - Nomeia Antonio Jose Barbosa Lopes (abre em nova aba)
14/05/2025PORTARIA Nº 074/2025 - Dispõe sobre a Exoneração de Antonio Jose Barbosa Lopes (abre em nova aba)
14/05/2025PORTARIA Nº 073/2025 - Dispõe sobre a Exoneração de Josafa da Anunciação de Oliveira (abre em nova aba)