| 14/09/2026 | LEI MUNICIPAL N° 092/2026 - Dispõe sobre a permuta de veículos entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação (abre em nova aba) | |
| 08/09/2026 | LEI MUNICIPAL N° 091/2026 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Joselândia/MA, (abre em nova aba) | |
| 01/09/2026 | LEI MUNICIPAL N° 089/2026 - Reorganiza a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Joselândia -MA (abre em nova aba) | |
| 11/08/2026 | LEI MUNICIPAL N° 090/2026 - Institui o Fundo Municipal de Cultura de Joselândia - FMC, integrante do Sistema Municipal de Cultura (abre em nova aba) | |
| 26/05/2026 | LEI MUNICIPAL N° 088/2026 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Joselândia (abre em nova aba) | |
| 06/03/2026 | LEI MUNICIPAL № 086/2026 - Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública de educação no município de Joselândia-Ma (abre em nova aba) | |
| 06/03/2026 | LEI MUNICIPAL N° 087/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026 (abre em nova aba) | |
| 24/02/2026 | LEI MUNICIPAL N 085/2026 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Joselândia/MA, o Programa "Zumba - Mulheres em Movimento", voltado à promoção da saúde, inclusão social, bem-estar e incentivo à prática regular de atividade física por mulheres do município (abre em nova aba) | |
| 20/02/2026 | LEI MUNICIPAL № 084/2026 - Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional dos Servidores do Magistério Público da Educação Básica de Joselândia-MA para o exercício de 2026, altera os Anexos da Lei Municipal nº 02/2011 (abre em nova aba) | |
| 17/10/2025 | LEI Nº 083/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do munícipio de Joselândia para o exercício de 2026 (abre em nova aba) | |
| 16/10/2025 | LEI № 081/2025 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA para os Exercícios 2026-2029 do Município (abre em nova aba) | |
| 13/10/2025 | LEI Nº 080/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal -CEF com ou sem a Garantia da União (abre em nova aba) | |
| 15/09/2025 | LEI Nº 078/2025 - Dispõe sobre a alteração do §1º do Art. 19 da Lei Municipal nº 04/2019, que trata da Política Municipal de Assistência Social, para adequação às diretrizes da Resolução CNAS nº 100/2023, (abre em nova aba) | |
| 05/09/2025 | LEI Nº 082/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 (abre em nova aba) | |
| 03/09/2025 | LEI N° 077/2025 - Institui, no âmbito do Município de Joselândia, o "Agosto Lilás - Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher" (abre em nova aba) | |
| 25/08/2025 | LEI Nº 076/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 08 de 16 de junho de 2015 (abre em nova aba) | |
| 17/07/2025 | LEI N° 075/2025 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades (abre em nova aba) | |
| 02/07/2025 | LEI Nº 074/2025 - Institui o Prêmio "JOSELÂNDIA DESTAQUES NA EDUCAÇÃO” para Escolas, Professores e Estudantes, no Âmbito DO Município (abre em nova aba) | |
| 02/07/2025 | LEI № 073/2025 - Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial a cursos na modalidade à distância do Sistema da Universidade Aberta do Brasil no Município (abre em nova aba) | |
| 23/06/2025 | LEI Nº 072/2025 - Autoriza Permuta de Bem Imóvel do Município por Bem de Propriedade Particular (abre em nova aba) | |
| 03/06/2025 | LEI № 071/2025 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 (abre em nova aba) | |
| 03/06/2025 | LEI N 070/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município (abre em nova aba) | |
| 13/05/2025 | LEI Nº 069/2025 - Institui como política pública o programa de acompanhamento e assistência psicológica às pessoas ostomizadas, no âmbito do município (abre em nova aba) | |
| 13/05/2025 | LEI Nº 068/2025 - Dispõe sobre a criação e implementação do "Espaço Azul", voltado para crianças autistas, como parte integrante do Núcleo de Apoio às Ações de Mobilização Educacional (NAAME) (abre em nova aba) | |
| 13/05/2025 | LEI N° 067/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública de saúde que venha a oferecer leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico (abre em nova aba) | |
| 12/05/2025 | LEI № 066/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Joselândia-Ma (abre em nova aba) | |
| 12/03/2025 | LEI № 065/2025 - Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural, Religioso е Imaterial do Município de Joselândia, a "Encenação da Paixão de Cristo" realizada pela Pastoral da Juventude de JoselândiaParóquia São Pedro e São Paulo -, e a incluir no calendário oficial de eventos municipais (abre em nova aba) | |
| 25/02/2025 | LEI N° 061/2025 - Atualiza os valores financeiros dos Anexos Il e IV, e modifica dispositivos da Lei n 02/2011, de 25/02/2011 (abre em nova aba) | |
| 24/02/2025 | LEI № 064/2025 - Atualiza os valores financeiros dos Anexos Il e IV, e modifica dispositivos da Lei nº 02/2011, de 25/02/2011 (abre em nova aba) | |
| 27/12/2024 | 2025 LOA - LEI MUNICIPAL N° 063/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2025 (abre em nova aba) | |
| 18/12/2024 | 2025 LDO - LEI MUNICIPAL N° 061/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício financeiro de 2025 (abre em nova aba) | |
| 18/12/2023 | 2024 LOA - LEI MUNICIPAL N° 053/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Joselândia para o Exercício de 2024. (abre em nova aba) | |
| 11/09/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 050/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a utilização dos previstos na portaria GM, nº 1.135/2023 (abre em nova aba) | |
| 17/04/2023 | LEI MUNICIPAL 043/2023 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM (abre em nova aba) | |
| 10/04/2023 | 2024 LDO - LEI MUNICIPAL N° 08/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de JOSELÂNDIA para o exercício de 2024 e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 19/12/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 034/2022 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município, Altera Nº 001/2010 (abre em nova aba) | |
| 19/12/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 033/2022 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do município de Joselândia, alterando a lei nº 01/2014, e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 29/08/2022 | 2023 LOA LEI MUNICIPAL Nº 12/2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 (abre em nova aba) | |
| 06/04/2022 | 2023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 06/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023. (abre em nova aba) | |
